Última atualização: 21 de setembro de 2026.
1. Identificação do responsável
Esta política é mantida por 67.169.213 BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA, CNPJ 67.169.213/0001-12, nome público M10 Assessoria Negócios, com endereço na Rua Padre Vigilato, 306, Centro, Inhapim/MG, CEP 35330-000.
2. Dados que podem ser tratados
Podemos receber dados fornecidos voluntariamente durante o atendimento, como nome, telefone, e-mail, informações sobre a solicitação e documentos necessários à prestação do serviço.
3. Finalidades
- Responder solicitações e prestar atendimento;
- Executar serviços contratados ou solicitados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e proteger direitos;
- Manter registros administrativos essenciais.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer para execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme aplicável.
5. Compartilhamento
Dados não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer com prestadores essenciais, autoridades ou parceiros necessários ao atendimento, sempre limitado à finalidade aplicável e às exigências legais.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza das informações. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando cabível.
8. Contato
Solicitações de privacidade podem ser enviadas para beatrizfdesouza.oab@gmail.com. Consulte também a página de Exclusão de Dados.